TCU suspende repasse de recursos federais para obras do Rodoanel Metropolitano de São Paulo

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Cartaz em muro vai ter multa de R$ 1.000 em São Paulo

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.

São Paulo pede suspensão de pagamento de precatório de R$ 56 milhões

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

MP pede bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf

SÃO PAULO - O Ministério Público vai pedir à Justiça nesta terça-feira o bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf e de empreiteiras.

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

Confirmada decisão que suspende direitos políticos do ex-prefeito de Leme, em São Paulo

STJ analisa se Metrô de São Paulo é responsável pela morte de passageiro durante assalto

A discussão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Franciulli Netto.

Ministro Paulo Gallotti nega liberdade a acusado de integrar Máfia do Sangue (flash)

O empresário está preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo em razão das investigações feitas pela Operação Vampiro.

Moradores conquistam na Justiça direito a área na garagem de prédio em São Paulo

), rejeitou recurso do condomínio do Edifício Monte Belo, em São Paulo.

Análise de decisão judicial fundamentada em analogia - reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo

de São Paulo - PUC/SP, é advogada militante e professora universitária desde 1986, nas cadeiras de Direito Civil e Direito Processual Civil.

O desrespeito nos estádios de futebol e os direitos do torcedor

Graduanda em Direito Civil e Processo Civil - Centro Universitário Salesiano de São Paulo Escritório

Risco de Lavagem de Dinheiro em Operações com Criptomoedas

Por Paulo Klein e Leonardo Tajaribe Jr.

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).

Esposa de Lula, Marisa Letícia cobra R$ 300 mil da Bancoop e da OAS por apartamento no Guarujá

Em ação cível no Foro Central de São Paulo, advogados da mulher do ex-presidente Lula alegam que

Roubo e extorsão. Crime continuado. Recurso especial a que se nega provimento.

Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de